Idosos se exercitam em uma sala de atividades comunitária para idosos em Yangzhou, província de Jiangsu, no leste da China, em 15 de dezembro de 2023. Foto: VCG

O deputado do Congresso Nacional do Povo (NPC) Zhou Jinbo propôs a implementação de um sistema básico de pensões inclusivo na China para pessoas com 65 anos ou mais que não estão recebendo pensão atualmente, informou o veículo de mídia chinês thepaper.cn na segunda-feira.

Zhou sugeriu o estabelecimento de um sistema de pensão básica inclusivo para que esses idosos possam receber uma renda regular para suprir suas necessidades básicas de subsistência e desfrutar de uma vida digna em seus anos dourados, além de aumentar seu sentimento de realização e felicidade.

Zhou também pediu o esclarecimento da administração da pensão básica inclusiva, propondo que o sistema de pensão básica inclusivo seja incorporado ao sistema de segurança de pensão existente, administrado e implementado pelo Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social, de modo a melhorar ainda mais o sistema de segurança de pensão da China.

Zhou afirmou que os padrões locais dos direitos à pensão básica inclusiva devem ser formulados com base no padrão local de garantia mínima de subsistência, de modo a proteger os padrões básicos de vida para grupos de idosos, e os padrões devem ser ajustados de acordo com as mudanças no padrão de garantia mínima de subsistência. Além disso, o padrão de direito à pensão básica inclusiva deve ser aumentado adequadamente em conjunto com o aumento da idade, enquanto as regiões economicamente desenvolvidas são incentivadas a aumentar adequadamente o padrão de direito mínimo, afirmou Zhou ao paper.cn.

Zhou também propôs que a implementação do sistema seja promovida de forma gradual. Regiões desenvolvidas com superávit fiscal devem assumir a liderança no estabelecimento do mecanismo e na implementação, enquanto o governo central deve fornecer apoio financeiro e promover gradualmente a implementação do sistema para regiões relativamente menos desenvolvidas, usando de três a cinco anos para atingir a cobertura total do sistema inclusivo.

Zhou ressaltou que embora um sistema de alívio de cuidados de idosos relativamente abrangente tenha sido estabelecido para a população idosa na China, ele não é inclusivo e os padrões de alívio são geralmente baixos.

Zhou disse que o sistema de segurança da velhice da China começou tarde e que uma parcela da população idosa, especialmente nas áreas rurais, devido à idade, localização remota, bloqueio de informações, baixa alfabetização e outras razões, não participou do trabalho e não pagou a seguridade social, o que significa que esse grupo de idosos não tem renda regular e carece de proteção básica na velhice.

Global Times
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